Com quantas línguas se faz um Brasil?

Beto Vianna – publicado na Revista Pittacos http://revistapittacos.org/2014/03/23/com-quantas-linguas-se-faz-um-brasil/

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O que nos leva a defender a língua portuguesa na economia linguística mundial? Já nos ensinou Walter Rodney, em Como a Europa subdesenvolveu a África, que difundir a própria língua foi prática usual do neocolonialismo europeu. Quando o centro de difusão do português passa a ser o Brasil, uma ex-colônia, a promoção ultramarina da língua acaba assumindo um caráter contraditório. Antes de debater as práticas – oficiais ou não – de difusão da língua nacional, a questão que devia ser colocada é: e afinal, que língua do Brasil é essa?

Ou, mais precisamente, a quantas anda a política linguística brasileira dentro das fronteiras do país? Uma das dificuldades para que essa questão se coloque é a ideia disseminada de que o Brasil é um país monolíngue, tanto em termos da língua utilizada (o português) quanto em seu uso “correto”, ou seja, a manipulação de um sistema linguístico estático, previamente codificado (o português padrão). Trata-se de um imaginário poderoso a respeito do que seja “língua”, arraigado em diversos setores da sociedade, inclusive na grande imprensa e nos centros decisores. A essa dificuldade, soma-se outro lado perverso da moeda: muitos linguistas, em pé de guerra contra os abusos normativos da gramática tradicional, agarram-se a uma abordagem descritivista da variação linguística, ajudando a aprofundar o poço entre a noção acadêmica da língua dinâmica e o valor sociocultural (caro ao restante da sociedade) da língua única, idealmente imaculável, mas lamentavelmente maculada por seus falantes displicentes.

Os antropólogos “sempre estiveram, desde os seus primeiros passos, envolvidos direta ou indiretamente com os grupos que estudaram”, no dizer de Soraya Fleischer, e, assim, “…seus dados de pesquisa repercutiram na formulação e avaliação de políticas públicas e projetos de intervenção”. É verdade que parte da linguística brasileira, notadamente aquela tocada por pesquisadores em línguas indígenas, aproxima-se da caracterização feita por Fleischer. Mesmo nesse caso, ainda é preciso que os estudos incorporem mais que a opção preferencial pela descrição, abrindo uma discussão mais abrangente com o restante da sociedade e legitimando a participação dos linguistas em políticas públicas envolvendo o alcance dos usos, do status e das funções das muitas línguas brasileiras e de suas variantes. O fato pouco reconhecido de que o Brasil foi e continua sendo um país plurilíngue, com situações muitas vezes conflituosas de contato linguístico, merece a participação mais efetiva da comunidade das ciências da linguagem nos esforços de pesquisa, elaboração de políticas e planejamento linguísticos.

A intervenção organizada no ambiente linguístico não é preocupação recente na história humana. Toda conformação social envolvendo a participação de falantes de mais de uma língua (ou de variantes da mesma língua, quando tal distinção é feita) sempre ensejou alguma proposta de reacomodação do ambiente linguístico, oficialmente ou não. E formal ou informalmente, toda sociedade do tipo estatal pratica alguma política linguística. Se a política vira planejamento linguístico, este pode dotar uma língua de recursos que ela não possuía (como a modalidade escrita) ou modificar a estrutura existente (como nas reformas gramaticais ou ortográficas). A intervenção pode se dar, ainda, no status da língua, quando uma língua passa a cumprir funções que ela não possuía (de língua oficial, por exemplo), ou quando se elege, dentre as variantes disponíveis de uma língua, aquela que irá cumprir tais funções. Acima e abaixo das fronteiras do Estado, isso pode significar, respectivamente, promover uma língua em seu status internacional (como se faz oficialmente com o português), e “empoderar” uma língua minoritária (como ainda se faz muito timidamente no Brasil).

Políticas de além-mar: o caso da Nigéria

NPG x171545; Hannah Idowu Dideolu Awolowo (nÈe Adelana) and Obafemi Awolowo with their family by BassanoA Nigéria tem um ambiente marcadamente plurilíngue, com um quadro de cerca de 500 línguas nacionais, tribais ou regionais, línguas europeias com funções de comércio e ensino e de língua oficial, além de línguas veiculares e de contato surgidas antes e depois da expansão colonial europeia. Por exemplo, desde o século XV, o português serviu de base para a criação de línguas pidgin, a islamização no norte do país acolheu o árabe como língua religiosa e de comércio, e línguas nativas majoritárias são usadas há séculos como línguas de contato. A independência reforçou a cultura de uma “língua única” como língua nacional e oficial, e parece impraticável, por motivos políticos e simbólicos, dar esse papel a qualquer das três línguas majoritárias (hausa, iorubá e igbo, com cerca de 20 milhões de falantes cada), apesar de elas figurarem como co-oficiais. No momento de sua independência, contudo, a Nigéria não possuía nenhuma língua africana de plena aceitação, como é o caso, no contexto africano, do swahili, no Quênia, e do amárico, na Etiópia.

Ou, ao menos para as classes altas. De fato, há na Nigéria uma língua que preenche os quesitos necessários de língua pátria e mátria: o pidgin nigeriano, ou pidgin english, ou naija lingo, como é chamado no vernáculo. Apesar de chamada de “pidgin”, essa é língua materna de boa parte de seus falantes. O naija é falado por toda a extensão da Nigéria, por mais de 30 milhões de pessoas (mais que qualquer das três majoritárias) e amplamente utilizado como língua veicular, ou de contato. A barreira para sua utilização é o forte preconceito que o naija sofre das classes educadas, visto como um “inglês corrompido” e, portanto, descartado em todas as esferas de poder como candidato a língua da nação. E, é preciso frisar, o “pidgin english” não é um dialeto do inglês. Há muitas variantes de inglês pelo mundo, como na Índia, e o próprio inglês falado na Nigéria tem fortes características locais. O naija, porém, tem processos morfossintáticos próprios e vários dialetos regionais. É língua franca entre as classes mais pobres das grandes cidades, e língua comum dos habitantes dos vilarejos na zona rural em muitas regiões do país. Se, estruturalmente, o pidgin nigeriano funciona tão bem quanto qualquer língua (e pode ser equipado para assumir qualquer papel), a mudança no status do naija está comprometida pelo desinteresse dos centros decisores. Parece que estamos falando do Brasil. O naija se assemelha a algumas variantes do português que, apesar de faladas por um enorme contingente da população, são estigmatizados como “variedades baixas” da língua. Por outro lado, a má fama do naija assemelha-se às línguas indígenas brasileiras, que têm seu uso desestimulado pela pressão e pelo preconceito dos falantes de português e, em muitos casos, dos próprios índios, que sabem o quanto perdem por falar uma língua estrangeira em sua própria terra.

A Nigéria difere do Brasil em um aspecto importante: no sistema educacional, a política linguística nigeriana reconhece sua condição multilingue. Em cada região, a principal língua local (a língua majoritária naquela região, e não só as “três grandes”) é o meio de instrução no ensino primário. No segundo grau, uma língua majoritária regional é introduzida, o francês é oferecido como segunda língua, e o inglês é o meio oficial de instrução, tanto no ensino secundário quanto no superior. Finalmente, na universidade, os alunos têm oportunidade de aprender uma língua africana não nigeriana, como o swahili ou o árabe.

Ainda que possamos objetar que as situações in vivo na Nigéria e no Brasil sejam diferentes – lá, várias línguas majoritárias; aqui, poucos falantes para a imensa maioria das línguas – uma parte importante dessa diferença está na intervenção. O efeito da política linguística nigeriana aplicada à educação é a garantia de um papel importante a dezenas de línguas. Se o governo nigeriano é “obrigado” a oferecer educação primária nas suas muitas línguas maternas (se quiser educar um grande contingente de pessoas) essa política tem o efeito positivo de permitir – e estimular – as famílias a continuarem a usar a própria língua em casa e na rua, sem a ameaça de conflito desse falar materno com o ambiente linguístico escolar (drama que sofrem milhões de crianças brasileiras ao descobrirem, na escola, que “falam errado”).

Políticas aqui: os Mawé, os Zo’é e as línguas brasileiras

zoeA língua sateré-mawé é uma das línguas indígenas mais faladas no Brasil, e usada pela maioria dos membros do grupo étnico de mesmo nome, os Sateré-Mawé. Isso não impressiona se comparado a mais de 20 milhões de falantes do iorubá nigeriano. Trata-se de uma população de cerca de 8.500 pessoas, a maioria vivendo na terra indígena Andirá-Marau, entre os Estados do Amazonas e Pará, na região do Médio Amazonas. O que é relevante é a extensão em que a língua (ou seja, o modo de vida de seus falantes) é afetada pela política de extermínio cultural em andamento desde o processo de colonização. O contato estabelecido com o falante de português, ainda hoje, provoca nos índios uma supervalorização dessa língua em detrimento da língua materna. Uma atitude linguística com reflexos em vários aspectos da vida Sateré-Mawé, como a educação formal e informal das crianças, conduzida em língua portuguesa. Por exemplo, apesar da maioria das mulheres falarem exclusivamente o mawé, nas cinco comunidades situadas no rio Waikurapá, bem como nas comunidades da área do Andirá e Marau (que se encontram mais próximas das cidades), a tendência é as crianças só falarem o português.

A perda sofrida pelo sateré-mawé não se resume, como costumam dizer antropólogos e linguistas, aos “saberes tradicionais” contidos na língua de um povo. Há graves consequências sociais e emocionais imediatas para os membros de uma comunidade de fala que, por ocasião dos conflitos linguísticos com uma língua “de prestígio”, são privados de exercer amplamente a própria língua. Recentemente, a Organização dos Professores Indígenas Sateré-Mawé, que conta com a colaboração de antropólogos e linguistas, desenvolveu um trabalho com a finalidade de fortalecer a língua materna, através atividades de recuperação das práticas indígenas próprias, incluído, aí, o uso da língua.

Essa e outras iniciativas interdisciplinares em que a pesquisa se transforma em “pesquisa-ação”, ou uma “antropologia aplicada”, e (isso é fundamental) demandadas pelas próprias comunidades, são de extrema importância para o dia a dia dos grupos de fala ameaçados de extinção, como é o caso da grande maioria dos falantes de línguas indígenas no Brasil. Em alguns casos, pode atenuar ou mesmo reverter situações críticas. É o caso do trabalho de reintegração ao modo de vida tradicional dos índios Zo’é, do Pará, realizado nos últimos 30 anos. Na segunda metade dos anos 80, os Zo’é foram forçados a um contato com missionários, ocasionando problemas de identidade, doença e morte de muita gente. A determinação da Funai de que os profissionais de campo só se dirijam aos índios em sua língua tem tido os resultados visíveis de melhoria física e emocional dos Zo’é, que hoje somam mais que o dobro da população da época da saída dos missionários.

Infelizmente, sem a possibilidade de acesso aos meios de sua implementação, as políticas linguísticas representadas por tais iniciativas não se consubstanciam no outro lado do binômio: não se transformam em planejamento. Nesse quadro, as línguas e as pessoas ameaçadas continuarão ameaçadas a cada nova possibilidade de contato com a língua e as pessoas de prestígio, dependendo, a cada instante, de proteção oficial ou de iniciativas como as mencionadas acima, perigosamente beirando um paternalismo tão danoso quanto a doença que se propõe a curar.

Língua materna é assunto sério. É com ela que cada um de nós trata de viver o mundo que a gente vive. E há 200 línguas dessas no Brasil. Ao lado do mito infantil do “português correto” (em pleno viço hoje, na escola e na mídia), continuamos a pensar e agir em nossas culturas acadêmica, letrada, jornalística, jurídica e administrativa, como se o português fosse a língua natural e exclusiva da nação brasileira desde sempre, ou desde que somos civilizados. Uma mudança cultural importante, que antecede até mesmo o desejo e os meios de se intervir na língua ou nas línguas do Brasil, é reconhecermos a realidade de comunidades falantes de línguas brasileiras, o que não se resume a uma dicotomia entre uma língua da nação e línguas indígenas minoritárias. O Brasil tem mais a dizer, e nós a ouvir.

Sugestões de leitura

CABRAL, Ana Suelly Arruda Câmara. Potencialidade de mudança gramatical em uma situação de contato incipiente: O caso da língua Zo’é. In: SILVA, Sidney de Souza (Org.). Línguas em contato: Cenários de bilinguismo no Brasil. Campinas: Pontes, 2011. p. 73-92.

CALVET, Louis-Jean. As Políticas Linguísticas. São Paulo: Ipol/Parábola, 2007.

FLEISCHER, Soraya. Antropólogos ‘anfíbios’? Alguns comentários sobre a relação entre Antropologia e intervenção no Brasil. Revista Anthropológicas, Recife, v. 18, n. 1, p. 37-70, 2007.

FRANCESCHINI, Dulce do Carmo. Línguas indígenas e português: contato ou conflito de línguas? Reflexões acerca da situação dos Mawé. In: SILVA, Sidney de Souza (Org.). Línguas em contato: Cenários de bilinguismo no Brasil. Campinas: Pontes, 2011. p. 41-72.

MANN, Charles C. The sociolinguistic status of Anglo-Nigerian pidgin: An overview. International Journal of Sociology of Language, n. 100-101, p. 167-78, 1993

RODNEY, Walter. How Europe underdeveloped Africa. Abuja: Panaf, 2005.

SILVA, José de Oliveira da; FRANCESCHINI, Dulce do Carmo; CARNEIRO, Denize de Souza. Revitalização linguística e cultural Sateré-Mawé. Anais do SILEL, v. 1. Uberlândia: EDUFU, 2009.

VIANNA, Beto. “Nossa língua”. Jornal O Tempo. Belo Horizonte, 10 de julho de 2009. Seção Opinião, p. 19.

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